Redução da Despesa do Estado

Eu sei que estava proibido de escrever sobre política neste espaço, mas desde que estamos nesta crise e que não se tem escrito muito por estas bandas, resolvi dar um input.

Dada a actual crise das Dívidas Soberanas, o Governo resolveu reduzir o número de institutos públicos, realizou 50 fusões ou eliminações de entidades relativas à administração central. Tendo em conta, o mesmo Orçamento de Estado apresentado ontem, eu, somente por associação de funções, consigo baixar esse valor ainda mais:

Ministério da Presidência do Conselho de Ministros

• Fusão do Serviço de Informações de Segurança com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (Actual alocação total de verbas: 18,725,717€ ; Redução para uma verba de 17,5 M€)

Ministério da Administração Interna

• Fusão dos Serviços Sociais da PSP com a Caixa de Previdência da PSP e os Serviços Sociais da GNR (Actual alocação total de verbas: 44.626.187€; Redução para um verba de 42,5 M€)

Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento

• Fusão do Instituto Português da Qualidade com o Instituto Português da Acreditação (Actual alocação total de verbas: 11.939.891€; Redução para uma verba de 10M€)

Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

• Fusão do Instituto da Vinha e do Vinho com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (Actual alocação total de verbas: 22.487.129€; Redução para uma verba de 20M€)

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

• Fusão do Instituto da Construção e do Imobiliário com o Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (Actual alocação total de verbas: 20.153.662€; Redução para uma verba de 20M€)

Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território

• Fusão da Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e dos Resíduos com o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos (Actual alocação total de verbas: 23.565.000€; Redução para uma verba de 22,5M€)
• Fusão do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade com o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Actual alocação total de verbas: 29.593.126€; Redução para uma verba de 27,5M€)

Ministério da Educação

• Fusão da Gestão da Escola Portuguesa de Díli com a Escola Portuguesa de Moçambique (Actual alocação total de verbas: 6.165.889€; Redução para uma verba de 5M€)

Ministério da Cultura

• Fusão da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (Actual alocação total de verbas: 22.168.404€; Redução para uma verba de 20M€)
• Fusão do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico com o Instituto de Museus e Conservação e o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (Actual alocação total de verbas: 38.932.660€; Redução para uma verba de 37,5M€)

Contabilidade Total:

• Redução de 22 para 10 Entidades Públicas
• Redução Orçamental de 238.357.665€ para 222,5M€ (-6,65%)

Medidas Futuras:

• Redução de 15 para 11 Institutos Politécnicos Públicos (Eliminação dos Institutos Politécnicos de Cavado e Ave, Coimbra, Lisboa e Porto - Incorporação dos cursos e serviços nas Universidades do Minho, Coimbra, Lisboa e Porto)
• Redução de 15 para 13 Universidades Públicas (Fusão da Universidade do Algarve com a Universidade de Évora; Separação do Instituto Universitário de Lisboa pela Universidade Técnica de Lisboa e a Universidade Nova de Lisboa)

Observações: Primeiros valores são números oficiais da proposta de Orçamento de Estado para 2011, apresentada algures entre dia 15 e 16 de Outubro de 2010.