Regionalização

Continuando esta série de posts relacionados com o sistema político nacional, venho neste 'episódio' dar mais sugestões acerca do modelo de Regionalização.

Introdução:

Chegados mais de 35 anos desde o 25 de Abril, pode-se verificar que Portugal é um país demasiado centralizado na capital, Lisboa e que isso não só tem tido um papel importante na desertificação populacional do interior, bem como um mau ordenamento do território e o gerar de uma burocracia pouco benéfica ao crescimento e desenvolvimento da nação portuguesa.

Tendo presente que vivemos uma crise económica, que possivelmente degenerá numa crise social, este assunto deve, no entanto, esperar até que o país retome um ciclo positivo de crescimento económico, redução do desemprego e clima social estabilizado.

Regiões Administrativas

• Região Administrativa do Norte, Minho e Trás-os-Montes (População: 3745246 hab., Área: 21278 km2)
• Região Administrativa do Centro e Beiras (População: 2385911 hab., Área: 28405 km2)
• Região Administrativa de Lisboa e Setúbal (População: 2819433 hab., Área: 2962 km2)
• Região Administrativa do Alentejo e Ribatejo (População: 760933 hab., Área: 31551 km2)
• Região Administrativa do Algarve (População: 458734 hab., 5412 km2)
• Região Autónoma dos Açores (População: 244006 hab., 2333 km2) - já existente
• Região Autónoma da Madeira (População: 247399 hab., 801 km2) - já existente

Principais Cidades

• Norte: Barcelos, Bragança, Braga, Matosinhos, Porto (capital), Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Real
• Centro: Aveiro, Castelo Branco, Coimbra (capital), Guarda, Leiria, Viseu
• Lisboa: Almada, Amadora, Cascais, Lisboa (capital), Oeiras, Setúbal, Seixal, Sintra
• Alentejo: Beja, Évora (capital), Portalegre, Santarém, Sines
• Algarve: Faro (capital), Lagos, Loulé, Portimão
• Açores: Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada (capital), Praia da Vitória
• Madeira: Câmara de Lobos, Funchal (capital), Porto Santo, Santa Cruz

Órgãos de Responsabilidade Política

• Governo Regional (Presidente do Governo; Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente; Secretaria Regional dos Assuntos Institucionais, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Saúde e Trabalho: Secretaria Regional da Ciência, Cultura e Educação; Secretaria Regional da Economia e Obras Públicas; Secretaria Regional das Finanças)
• Assembleia Legislativa Regional (Unicameral; Centro/Lisboa/Norte: 1 Deputado por cada 100.000 hab.; Açores/Alentejo/Algarve/Madeira: 1 Deputado por cada 10.000 hab.)
• Conselho de Municípios

Relação entre Administração Regional e a Administração Central

• Senado da República Portuguesa (7 Senadores por Região, 49 Senadores, eleitos por sufrágio universal aquando das eleições regionais): Propõe a alteração da escrita da Lei ou Projectos - Lei aprovados no Parlamento; Recomenda a Aprovação ou veto a Leis ou Projectos - Lei aprovados no Parlamento, ao Presidente da República; Redacção e Aprovação de relatórios relativos à actuação do Governo nas diferentes áreas de actuação.