Reestruturação do Estado (continuação)

Estando no meio da pré-campanha para as Eleições Presidenciais e depois de ouvir um conjunto de barbaridades sobre o Estado, Orçamentos de Estado, Regionalização, etc... e já agora, por querer escrever algo mais no blog, resolvi realizar mais uma reestruturação a uma parte do sector público e político nacional - as autarquias.

Hoje em dia, existem mais de 300 autarquias em Portugal, sem querer retirar mérito a essas instituições, penso que esta descentralização é enorme para o país que temos. Acredito pois, que não deve ser a quantidade de descentralização que nos deve preocupar, mas sim a qualidade dessa descentralização, como elemento fundamental de ligação entre o Estado (no seu todo) e as comunidades espalhadas pelo país.

Se se aumentar os requisitos mínimos para se ser atribuída a categoria de município em Portugal, nomeadamente, o número de habitantes (mais de 25 mil para as cidades, entre 20 mil e 25 mil para as vilas), isto implica que menos entidades de administração local possam ter mais meios e recursos para fazer face aos seus próprios desafios de desenvolvimento sustentável.

Apresento agora os municípios (cidades e vilas) que continuariam a sê-lo segundo a minha linha de pensamento:

A

• Abrantes; Águeda; Albergaria-a-Velha; Albufeira; Alenquer; Almada; Almeirim; Amadora; Amarante; Anadia; Angra do Heroísmo; Arcos de Valdevez; Arouca; Aveiro; Azambuja.

B

• Baião; Barcelos; Barreiro; Beja; Benavente; Braga; Bragança.

C

• Caldas da Rainha; Câmara de Lobos; Cantanhede; Cartaxo; Cascais; Castelo Branco; Chaves; Cinfães; Coimbra; Coruche; Covilhã.

E

• Elvas; Entroncamento; Espinho; Esposende; Estarreja; Évora.

F

• Fafe; Faro; Felgueiras; Figueira da Foz; Funchal; Fundão.

G

• Gondomar; Guarda; Guimarães.

I

• Ílhavo.

L

• Lagoa; Lagos; Lamego; Leiria; Lisboa; Loulé; Loures; Lourinhã; Lousada.

M

• Mafra; Maia; Mangualde; Marco de Canaveses; Marinha Grande; Matosinhos; Mealhada; Mirandela; Moita; Montemor-o-Velho; Montijo.

O

• Odemira; Odivelas; Oeiras; Olhão; Oliveira de Azeméis; Oliveira do Bairro; Oliveira do Hospital; Ourém; Ovar.

P

• Paços de Ferreira; Palmela; Paredes; Penafiel; Peniche; Pombal; Ponta Delgada; Ponte de Lima; Portalegre; Portimão; Porto; Porto de Mós; Póvoa do Lanhoso; Póvoa do Varzim; Praia da Vitória.
  

R

• Ribeira Grande; Rio Maior.

S

• Salvaterra de Magos; Santa Cruz (Madeira); Santa Maria da Feira; Santarém; Santiago do Cacém; Santo Tirso; São João da Madeira; Seia; Seixal; Sesimbra; Setúbal; Silves; Sintra; Soure.

T

• Tavira; Tomar; Tondela; Torres Novas; Torres Vedras; Trofa.

V

• Vagos; Vale de Cambra; Valongo; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Franca de Xira; Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia; Vila Real; Vila Verde; Viseu; Vizela.

Excepções a estas regras por motivos geográficos são:

• Corvo; Horta; Porto Santo; Vila do Porto.
  
  

Os actuais municípios que não são acima referidos teriam duas soluções (tendo sempre em consideração aspectos demográficos, sociais, económicos e políticos):

• Fusão com outro ou outros 2 actuais municípios que também não possuem população suficiente;
• Absorção por parte de municípios que têm população suficiente.
  
  

No total segundo estimativas minhas, seria possível reduzir o número de autarquias em 30% dos actuais 308 autarquias.

Com isto também se poderiam impor limites ao número de empresas e agências municipais:

• Autarquias com 20 a 50 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 10 mil habitantes;
• Autarquias com 50 a 100 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 12.5 mil habitantes;
• Autarquias com 100 a 200 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 25 mil habitantes;
• Autarquias com mais de 200 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 30 mil habitantes.