Reestruturação do Estado (continuação)

Estando no meio da pré-campanha para as Eleições Presidenciais e depois de ouvir um conjunto de barbaridades sobre o Estado, Orçamentos de Estado, Regionalização, etc... e já agora, por querer escrever algo mais no blog, resolvi realizar mais uma reestruturação a uma parte do sector público e político nacional - as autarquias.

Hoje em dia, existem mais de 300 autarquias em Portugal, sem querer retirar mérito a essas instituições, penso que esta descentralização é enorme para o país que temos. Acredito pois, que não deve ser a quantidade de descentralização que nos deve preocupar, mas sim a qualidade dessa descentralização, como elemento fundamental de ligação entre o Estado (no seu todo) e as comunidades espalhadas pelo país.

Se se aumentar os requisitos mínimos para se ser atribuída a categoria de município em Portugal, nomeadamente, o número de habitantes (mais de 25 mil para as cidades, entre 20 mil e 25 mil para as vilas), isto implica que menos entidades de administração local possam ter mais meios e recursos para fazer face aos seus próprios desafios de desenvolvimento sustentável.

Apresento agora os municípios (cidades e vilas) que continuariam a sê-lo segundo a minha linha de pensamento:

A

• Abrantes; Águeda; Albergaria-a-Velha; Albufeira; Alenquer; Almada; Almeirim; Amadora; Amarante; Anadia; Angra do Heroísmo; Arcos de Valdevez; Arouca; Aveiro; Azambuja.

B

• Baião; Barcelos; Barreiro; Beja; Benavente; Braga; Bragança.

C

• Caldas da Rainha; Câmara de Lobos; Cantanhede; Cartaxo; Cascais; Castelo Branco; Chaves; Cinfães; Coimbra; Coruche; Covilhã.

E

• Elvas; Entroncamento; Espinho; Esposende; Estarreja; Évora.

F

• Fafe; Faro; Felgueiras; Figueira da Foz; Funchal; Fundão.

G

• Gondomar; Guarda; Guimarães.

I

• Ílhavo.

L

• Lagoa; Lagos; Lamego; Leiria; Lisboa; Loulé; Loures; Lourinhã; Lousada.

M

• Mafra; Maia; Mangualde; Marco de Canaveses; Marinha Grande; Matosinhos; Mealhada; Mirandela; Moita; Montemor-o-Velho; Montijo.

O

• Odemira; Odivelas; Oeiras; Olhão; Oliveira de Azeméis; Oliveira do Bairro; Oliveira do Hospital; Ourém; Ovar.

P

• Paços de Ferreira; Palmela; Paredes; Penafiel; Peniche; Pombal; Ponta Delgada; Ponte de Lima; Portalegre; Portimão; Porto; Porto de Mós; Póvoa do Lanhoso; Póvoa do Varzim; Praia da Vitória.
  

R

• Ribeira Grande; Rio Maior.

S

• Salvaterra de Magos; Santa Cruz (Madeira); Santa Maria da Feira; Santarém; Santiago do Cacém; Santo Tirso; São João da Madeira; Seia; Seixal; Sesimbra; Setúbal; Silves; Sintra; Soure.

T

• Tavira; Tomar; Tondela; Torres Novas; Torres Vedras; Trofa.

V

• Vagos; Vale de Cambra; Valongo; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Franca de Xira; Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia; Vila Real; Vila Verde; Viseu; Vizela.

Excepções a estas regras por motivos geográficos são:

• Corvo; Horta; Porto Santo; Vila do Porto.
  
  

Os actuais municípios que não são acima referidos teriam duas soluções (tendo sempre em consideração aspectos demográficos, sociais, económicos e políticos):

• Fusão com outro ou outros 2 actuais municípios que também não possuem população suficiente;
• Absorção por parte de municípios que têm população suficiente.
  
  

No total segundo estimativas minhas, seria possível reduzir o número de autarquias em 30% dos actuais 308 autarquias.

Com isto também se poderiam impor limites ao número de empresas e agências municipais:

• Autarquias com 20 a 50 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 10 mil habitantes;
• Autarquias com 50 a 100 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 12.5 mil habitantes;
• Autarquias com 100 a 200 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 25 mil habitantes;
• Autarquias com mais de 200 mil habitantes: 1 empresa pública por cada 30 mil habitantes.

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À falta de um anúncio oficial atempado, deixo os emails que confirmam que o membro p{H}antasma deixou de fazer parte do nosso blog. Quaisquer considerações serão colocadas nos comentários.

O meu email:

"Boas caro João

Se não já não é membro do blog voumjaembora.blogspot.com, teria sido elegante ter notificado os demais membros, posto isto requer-se a desactivação destes email's de carácter automático que deixaram de ser irrelevantes pois já não contêm qualquer informação!

Cumprimentos.
Gonçalo Alves"

O email de p{H}antasma:

"Caro Gonçalo,

Decidi abandonar o blog unilateralmente dada a alteração igualmente unilateral da linha editorial do mesmo. Nesse sentido, o envio dos relatórios mensais foi também descontinuado.

Aproveito ainda para relembrar que deve (aproveitando o tempo verbal por si utilizado) seis euros na conta do futebol. Agradeço portanto a liquidação da dívida.

_

Sem outro assunto me despeço.

Melhores cumprimentos,


João Silva Antunes"

Feriados

O nosso país necessita de crescimento económico, esta é uma das razões pelas quais estamos a sofrer problemas enormes a quando da venda dos títulos da dívida. Os mercados não acreditam que o Estado possa cumprir com os seus encargos, pois como o País não cresce economicamente, o Estado não tem manobra através de impostos para poder cobrar e financiar-se. Este será o quarto post relativo à temática do Estado e como este deve reduzir o seu tamanho e promover a produtividade.

Já devem ter reparado que o título do post é "Feriados", Portugal tem hoje 13 feriados nacionais, mais um feriado local (a que se deve adicionar outro regional nas Regiões Autónomas) e uma tolerância de ponto de 2 dias (Carnaval). O problema de um feriado é que ele destrói o produto em 37 milhões de euros/dia.

Posto esta introdução e discordando totalmente do conteúdo da lei que as deputadas do PS, em Junho, tentaram passar no Parlamento, venho dar a minha sugestão do calendário de feriados nacionais:

• 1 de Janeiro - Feriado Civil (Passagem de Ano)
• Sexta-Feira Santa - Feriado Religioso
• Domingo de Páscoa - Feriado Religioso
• 25 de Abril - Feriado Civil (Revolução dos Cravos)
• 1 de Maio - Feriado Civil (Dia do Trabalhador)
• 10 de Junho - Feriado Civil (Dia de Portugal)
• 5 de Outubro - Feriado Civil (Implantação da República)
• 1 de Dezembro - Feriado Civil (Restauração da Independência)
• 25 de Dezembro - Feriado Religioso (Natal)

A tolerância de ponto no Carnaval será opcional.

Não concordo com o juntar das datas com o fim-de-semana, retira o significado de se festejar o dia.

Acima de tudo, discordo da quantidade brutal de feriados religiosos que não têm qualquer sentido. Ao deixar os feriados relativos à Páscoa e Natal já estou a respeitar a matriz cristã da sociedade civil. Assim, os feriados aos quais resolvi retirar esse estatuto são:

• Corpo de Deus - Feriado Religioso
• 15 de Agosto - Feriado Religioso (Assunção de Maria)
• 1 de Novembro - Feriado Religioso (Dia de Todos os Santos)
• 8 de Dezembro - Feriado Religioso (Imaculada Conceição)

Somente nesta proposta, que em nada tem de drástico, aumentei o produto nacional em algo como 148 milhões de euros, o que é algo como 0,1% do PIB. Eu sei que não é muito, mas é melhor do que a situação actual. Não têm de quê.

Regionalização

Continuando esta série de posts relacionados com o sistema político nacional, venho neste 'episódio' dar mais sugestões acerca do modelo de Regionalização.

Introdução:

Chegados mais de 35 anos desde o 25 de Abril, pode-se verificar que Portugal é um país demasiado centralizado na capital, Lisboa e que isso não só tem tido um papel importante na desertificação populacional do interior, bem como um mau ordenamento do território e o gerar de uma burocracia pouco benéfica ao crescimento e desenvolvimento da nação portuguesa.

Tendo presente que vivemos uma crise económica, que possivelmente degenerá numa crise social, este assunto deve, no entanto, esperar até que o país retome um ciclo positivo de crescimento económico, redução do desemprego e clima social estabilizado.

Regiões Administrativas

• Região Administrativa do Norte, Minho e Trás-os-Montes (População: 3745246 hab., Área: 21278 km2)
• Região Administrativa do Centro e Beiras (População: 2385911 hab., Área: 28405 km2)
• Região Administrativa de Lisboa e Setúbal (População: 2819433 hab., Área: 2962 km2)
• Região Administrativa do Alentejo e Ribatejo (População: 760933 hab., Área: 31551 km2)
• Região Administrativa do Algarve (População: 458734 hab., 5412 km2)
• Região Autónoma dos Açores (População: 244006 hab., 2333 km2) - já existente
• Região Autónoma da Madeira (População: 247399 hab., 801 km2) - já existente

Principais Cidades

• Norte: Barcelos, Bragança, Braga, Matosinhos, Porto (capital), Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Real
• Centro: Aveiro, Castelo Branco, Coimbra (capital), Guarda, Leiria, Viseu
• Lisboa: Almada, Amadora, Cascais, Lisboa (capital), Oeiras, Setúbal, Seixal, Sintra
• Alentejo: Beja, Évora (capital), Portalegre, Santarém, Sines
• Algarve: Faro (capital), Lagos, Loulé, Portimão
• Açores: Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada (capital), Praia da Vitória
• Madeira: Câmara de Lobos, Funchal (capital), Porto Santo, Santa Cruz

Órgãos de Responsabilidade Política

• Governo Regional (Presidente do Governo; Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente; Secretaria Regional dos Assuntos Institucionais, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Saúde e Trabalho: Secretaria Regional da Ciência, Cultura e Educação; Secretaria Regional da Economia e Obras Públicas; Secretaria Regional das Finanças)
• Assembleia Legislativa Regional (Unicameral; Centro/Lisboa/Norte: 1 Deputado por cada 100.000 hab.; Açores/Alentejo/Algarve/Madeira: 1 Deputado por cada 10.000 hab.)
• Conselho de Municípios

Relação entre Administração Regional e a Administração Central

• Senado da República Portuguesa (7 Senadores por Região, 49 Senadores, eleitos por sufrágio universal aquando das eleições regionais): Propõe a alteração da escrita da Lei ou Projectos - Lei aprovados no Parlamento; Recomenda a Aprovação ou veto a Leis ou Projectos - Lei aprovados no Parlamento, ao Presidente da República; Redacção e Aprovação de relatórios relativos à actuação do Governo nas diferentes áreas de actuação.